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Por diversas vezes falamos aqui no site sobre Previdência, pois considero ser um dos assuntos mais importantes para qualquer geração.

Desta vez a situação é crítica, pois estamos diante de uma pseudo proposta de reforma que - ao que tudo indica - pode tornar aquilo que já está ruim insustentável.

Infelizmente para nossa jovem e imatura democracia temas técnicos são tratados de forma política, sempre de acordo com interesses pessoais que - obviamente - não são os da sociedade. De qualquer forma, é hora de tentarmos resolver este problema que é de TODOS, independente de classe social, ideologia, raça, credo, time de futebol ou qualquer outra coisa.

A Previdência Pública tem solução!

Existem SIM saídas técnicas capazes de salvar a Previdência Pública e que podem torná-la mais sólida, justa, transparente e, quem sabe, até lucrativa no longo prazo.

Basta observarmos de perto o nosso sistema bancário o qual, diga-se de passagem, é extremamente moderno e sofisticado. Então, por que não implantar aquilo que já acontece e dá certo para os bancos em benefício de uma imensa parcela da população?

Deixo abaixo minha modesta contribuição sobre este tema, na expectativa de poder ajudar de alguma forma, ressaltando que o espaço está aberto para críticas e sugestões construtivas.

1) Previdência Pública apenas como renda complementar
A previdência pública JAMAIS deve ser a principal fonte de renda das famílias e, sim, uma receita complementar. Essa é uma mudança conceitual que requer o rompimento de um paradigma social por meio da Educação. A população precisa se conscientizar sobre a importância da Previdência e começar a investir desde cedo, do contrário, ficará eternamente refém do Estado. A reforma deve ser seguida de iniciativas que promovam o empreendedorismo e a Educação Financeira desde o ensino básico.

2) Redução do teto
Reduzir o teto atual da aposentadoria do INSS e aumentar a base de contribuintes é uma solução concreta. Certamente parece uma medida impopular, porém, contribui para a geração de caixa, reduzindo o risco de colapso financeiro. É importante lembrar que a imensa maioria dos aposentados de hoje recebe até dois salários mínimos. Isso não deixa dúvida quanto ao perfil sócioeconômico deste grupo, que depende (e muito!) da aposentadoria para sobreviver. É principalmente para amparar as pessoas com menor renda que a previdência pública deve existir. É para estes que o sistema tem que ser garantido. Tal posicionamento não impede de forma alguma que quem quiser (e puder!) contribuir para receber mais busque alternativas no setor privado, como já ocorre no país.

3) Proporcionalidade entre contribuição e benefício
Essa condição é fundamental por se tratar de uma questão matemática sem a qual não há como manter o equilíbrio financeiro do sistema. O valor a ser recebido precisa ser proporcional ao que foi pago ao longo do tempo, obviamente, corrigido pela inflação real, respeitando o teto. Qualquer distorção ideológica que vá contra essa equação será extremamente prejudicial para todos.

4) Tempo mínimo de contribuição igual para homens e mulheres 
Provavelmente muitos acharão esta medida 'injusta', mas é o mínimo que se espera se, de fato, queremos viver numa sociedade realmente igualitária. Embora possa ser temporária considero essa medida necessária para tapar o rombo e garantir o fluxo até que o equilíbrio financeiro seja reestabelecido (por isso a importância do benefício ser proporcional à contribuição), ressaltamdo que qualquer proposta deve preservar os direitos adquiridos. Na realidade, o ideal seria criar o critério de "fundo mínimo individual", a partir do qual o recebimento do benefício seria iniciado. Portanto, qualquer alteração relativa ao tempo mínimo deve valer somente para quem começar a contribuir APÓS a aprovação das novas regras. Do contrário, será um assalto coletivo.

5) Idade mínima
Este ponto da reforma é bastante controverso, ainda que o conceito seja adotado em muitos países. Ampliar a idade mínima para aposentadoria pode ser prejudicial para o sistema, sob risco de afastar aqueles que gostariam de contribuir desde cedo, cujas receitas são imprescindíveis para a recuperação do Caixa em curto prazo. Contudo, o critério de tempo mínimo igual para todos me parece mais justo e seria uma importante lição de cidadania a ser aprendida por nós brasileiros.

Precisamos fazer algo pelo futuro do nosso país enquanto dá tempo.

Até a próxima!

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