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Renda Variável: saiba mais sobre os Clubes de Investimento

Os Clubes de Investimento são uma excelente opção para pessoas físicas que desejam iniciar no mercado da renda variável ou investir em conjunto. Nesta modalidade, além de diminuir os custos operacionais, é possível diversificar aplicações, o que, conseqüentemente, aumenta o ganho em escala dos pequenos investidores.

Estrutura Legal e de Gestão

Os clubes de investimento são pessoas-jurídicas e por isso, possuem CNPJs próprios. A gestão é feita pelos próprios investidores, que têm a opção de eleger um grupo de representantes (geralmente três participantes) ou um único gestor; em qualquer dos casos, a gestão do clube será por tempo determinado. Estas e outras decisões relevantes são tomadas de forma democrática e precisam ser documentadas na Ata de Constituição do Clube e também no Estatuto Social.

É no Estatuto Social que é estabelecida a política de investimentos do clube.

Por exemplo:

  • se o clube irá investir exclusivamente em ações;
  • em quais mercados poderá atuar (derivativos, opções sobre ações, mercado a termo, mercados futuros na BM&F, etc);
  • qual será a exposição permitida em cada mercado, dentre outros aspectos.

Ao contrário dos fundos de investimentos em ações, os clubes ficam vinculados a uma única corretora de valores, que ficará responsável pela sua administração, cobrando uma taxa por isso.

Basicamente, o trabalho da corretora será:

  • calcular diariamente as cotas;
  • calcular resgates e aplicações;
  • informar aos cotistas o valor das suas cotas e as rentabilidades obtidas, tendo sempre o Ibovespa como referencial de performance.

A porção do clube que não tem a obrigatoriedade de "estar comprada" em bolsa, ou seja - 49% - poderá ser investida em aplicações mais conservadoras, tais como: cotas de fundos de renda fixa, CDBs e cotas de  fundos multimercado. Além disso, todo clube tem a obrigação de "estar comprado" em ativos à vista em pelo menos 67% * do seu patrimônio, possuir no mínimo três cotistas e no máximo 150.

Existe a possibilidade de ampliar o número máximo de cotistas, desde que se comprove tratar-se de investidores que fazem parte de uma mesma empresa ou associação – razão do vínculo e do interesse comum entre eles. Outro aspecto relevante desta estrutura formal de investimento conjunto é que nenhum dos investidores-membros poderá possuir mais que 40% do capital total do Clube.

Tributação

Outra grande vantagem dos clubes de investimento é em relação à tributação. De forma geral, em renda variável, a alíquota de imposto de renda para pessoas físicas é de 15% sobre o lucro líquido obtido em ações, aplicável para vendas acima de R$ 20 mil/mês. Quando havido, esse imposto é recolhido através de DARFs no mês seguinte à venda das ações que proporcionaram os ganhos.

Nos clubes de investimento esse imposto não precisa ser recolhido e tal valor pode ser reinvestido ad-eternum até a data de resgate das cotas do investidor do clube, quando, então, serão cobrados os 15% a título de imposto de renda.

(*): O percentual do patrimônio que deve estar comprado em ativos à vista pode variar.

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