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Dr. Samuel Martins - advogado especialista em Direito Tributário

Advogado especialista em Direito Tributário, o Dr. Samuel Martins é o autor dos artigos que tratam do tema benefícios tributários para deficientes físicos e portadores de doenças graves. Os textos produzidos pelo Dr. Samuel têm esclarecido dúvidas de leitores de várias partes do país e procurado orientar essa enorme parcela da população que pouco sabe sobre os seus direitos e que tanto sofre para exercê-los.

Vale a pena a leitura!

1) Dr. Samuel, de onde surgiu o interesse pelo tema "benefícios tributários para pessoas deficientes e portadores de doenças graves";

O interesse surgiu em decorrência da pouca divulgação deste assunto. Uma parcela muito pequena da população tem acesso à este tipo de informação. Assim, como advogado especialista em Direito Tributário procuro alertar as pessoas para que reclamem os seus direitos, para isso, desde o início, venho contando com a parceria do pessoal da G9 Investimentos, que vem realizando um trabalho belíssimo de divulgação e porque não dizer, de inclusão social, ao disponibilizar espaço para uma questão tão importante como esta.
 
2) Na sua opinião, por que este assunto tão importante para uma enorme parcela da sociedade ainda é tão pouco conhecido do público geral?

Acredito que a burocracia e a complexidade da nossa legislação são as grandes barreiras enfrentadas pelos portadores de doenças graves ou deficiências. Essas pessoas já enfrentam uma batalha diária em suas vidas e quando buscam por um direito que lhes é assegurado em lei, se deparam com trâmites burocráticos e com uma legislação que não é suficientemente clara sobre o assunto. Um exemplo da falta de clareza da legislação é um equívoco muito comum que as pessoas cometem, já que a lei prevê benefícios distintos para os portadores de doenças graves e para os deficientes, pois recebo muitas perguntas de portadores de doenças graves almejando os benefícios concedidos exclusivamente para os deficientes e vice-versa. Se tivéssemos uma legislação mais clara ou até mesmo algum serviço governamental de apoio à estas pessoas certamente que haveria menos dúvida e em consequência mais pessoas poderiam vir a se beneficiar destas isenções.

3) Quais são as dúvidas mais comuns dos seus leitores?

Com certeza absoluta as dúvidas mais comuns referem-se à aquisição de automóveis com isenção do IPI e IOF. Em segundo lugar temos as dúvidas quanto à isenção de IPVA. Neste segundo caso, procuro explicar que cada Estado possui uma legislação própria, sendo necessário analisá-la individualmente.

4) Como o senhor avalia os prazos e trâmites dos processos de concessão de benefícios? E quais os possíveis prejuízos a quem têm direito?

Felizmente, nos últimos anos, temos visto que a concessão deste tipo de benefício está cada vez mais fácil e rápida, embora ainda possa melhorar bastante. Por outro lado, uma reclamação bastante comum dos leitores é a dificuldade no momento da compra do automóvel com isenção de IPI e IOF. Os lojistas e vendedores de automóveis, na sua grande maioria, ainda não estão preparados para atender à este tipo de demanda.

5) Existe alguma estatística sobre tais concessões? Quais organismos e/ou entidades também oferecem serviços de informação sobre o assunto?

Não há uma estatística sobre o índice de concessão desses benefícios, basta que a pessoa preencha os requisitos legais para obtê-los que a isenção será concedida. O que ocorre é que muitas vezes as pessoas não instruem os seus requerimentos com a documentação necessária, o que impede a concessão do benefício, mas aí a falha é do próprio interessado e não do sistema.

Atualmente existem diversas ONGs (Organizações Não Governamentais) que prestam auxílio aos portadores de doenças graves ou de deficiências.

6) Como o senhor avalia a contribuição do Grupo G9 Investimentos - Consultores Associados neste processo de informação?

Não tenho nenhuma dúvida que a exposição do nosso trabalho para milhares de pessoas somente foi possível graças ao pessoal da G9 Investimentos. Na verdade, eles foram os grandes incentivadores para que eu começasse a divulgar a existência desses benefícios tributários em grande escala, utilizando a mais poderosa das ferramentas de comunicação da atualidade, a internet.

Ao dedicar um espaço no site para tratarmos desta questão o Grupo G9 demonstra o seu compromisso com a sociedade. 

7) Recentemente, um dos seus artigos serviu de material de apoio para um períódico da Fundação Copel. Que significado isso teve para o senhor?

Isso só demonstra que estamos no caminho certo. Ter o respaldo de um órgão tão importante quanto a Fundação Copel nos mostra que estamos alcançando nosso objetivo que é de divulgar a existência desses benefícios às pessoas que têm direito, trabalhando assim para a construção de um país com mais justiça social.

8) Considerando que o senhor já é uma referência na área, quais são seus os projetos futuros sobre o assunto? O que os seus leitores podem esperar. 

Dentro de algumas semanas, em parceria com o Grupo G9 Investimentos, lançaremos uma espécie de guia dos direitos das pessoas portadoras de doenças graves e deficiências. Este trabalho é fruto de uma coletânea de centenas de perguntas que recebemos de nossos leitores. Através dessas perguntas pudemos detectar quais são as principais dúvidas que o tema ainda sugere, então, o guia trará passo a passo quem pode se beneficiar e como obter as isenções tributárias.

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